O Sindigêneros-RS firmou esta semana, juntamente com sua assessoria jurídica e o SEC de Cruz Alta, nova Convenção Coletiva para os municípios de Cruz Alta e Fortaleza dos Valos, com vigência até 31 de julho de 2021.
O documento traz cláusulas sobre salários, reajustes e demais regras gerais, assim como cláusula específica para feriados, onde informa que os estabelecimentos comerciais poderão utilizar a mão de obra de seus empregados em todos os feriados municipais, estaduais e federais, exceto, nos feriados de 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro.
Os municípios também receberam Convenção Coletiva para o período de pandemia, ocasionado pelo novo Coronavírus, com cláusulas direcionadas para as reduções de salários e jornadas, bem como suspensões de contratos de trabalho em virtude do estado de calamidade pública, entre outros assuntos.
Foi firmado também Termo Aditivo para o município de Alegrete, alterando a cláusula vigésima segunda da convenção coletiva principal, referente ao auxílio estudante.
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Confira abaixo as Convenções Coletivas e o Termo Aditivo finalizados esta semana:
CCT Cruz Alta e Fortaleza dos Valos 2020-2021 – Geral e Feriados
CCT Cruz Alta e Fortaleza dos Valos – Estado de Calamidade Pública
Termo Aditivo Alegrete 2020-2021